Ordem e Progresso

Uma perseguição da polícia na passada madrugada terminou com a morte do fugitivo e com o polícia autor do disparo constituído arguido. Ao que parece (a julgar pelas notícias que tenho lido), o jovem de 25 anos não respeitara a ordem para parar numa operação STOP e a PSP iniciou a perseguição. Tudo acabou em Benfica, com o fugitivo a ser baleado mortalmente.

Até aqui, nada de estranho. Aliás, só me parece que podiam ter acabado com a perseguição mais cedo (e da mesma forma), para poupar no combustível gasto. Porém, a lei portuguesa não tem o mesmo entendimento. Na verdade, o operacional da polícia, de 28 anos, foi constituído arguido, uma vez que, segundo a lei, ainda não está provado se havia perigo para a vida dos agentes da polícia ou de terceiros. Parece-me, a mim que sou um leigo na matéria, que só o facto de andar a fugir a alta velocidade nas ruas de Lisboa já é um perigo suficiente. Mas posso estar enganado!

E o mais chocante neste caso todo é que o agente da PSP ainda corre o risco de ser suspenso e acusado de homicídio. Para já, deverá ser afastado da actividade policial enquanto decorrem as investigações da Polícia Judiciária.

Bem, neste país, já nada me surpreende. Mas não consigo ficar indiferente ao ver que os criminosos têm mais direitos que os polícias, por exemplo. Não consigo perceber como é que é possível que o nosso Estado se tenha tornado tão liberal a ponto de um agente da autoridade incorrer numa acusação de homicídio enquanto cumpria o seu dever de manter a ordem pública.

A direita, e em especial Paulo Portas e o CDS têm alertado muito para este facto. Há uns anos, riam-se deles. Nas últimas eleições, os portugueses começaram a dar-lhes razão, o que se reflectiu nos resultados alcançados. Porque penso que é quase unânime (e não totalmente porque ainda há supostos intelectuais de esquerda que querem acabar com o exército e instaurar uma quase anarquia) que todos preservamos a nossa segurança e a prevalência do bem sobre o mal. Se se perguntar ao cidadão comum o que pensa do caso descrito (ou de tantos outros a que, de quando em vez, assistimos), é quase certo que a esmagadora maioria das respostas irá no mesmo sentido: o respeito pela ordem.

As sociedades actuais, cada vez mais globalizadas e complexas, são cada vez mais difíceis de governar e levar num rumo certo. Porém, temos que ter presente que só conseguiremos, algum dia, um mínimo de progresso se tivermos presente a necessidade de haver ordem.

Hoje em dia, tudo é um ataque à liberdade de expressão. Achamos (e uso a primeira pessoa apenas para representar os portugueses em geral, não que me inclua propriamente neste “nós”) que temos direito a tudo. Que porque vivemos 40 anos numa ditadura, agora tudo é liberdade. Mas não é assim. Até porque quem mais milita por esta liberdade (que mais não é que libertinagem), nem sequer viveu os horrores da ditadura.

Não podemos ter medo de condicionar a liberdade. Não é por pretendermos uma sociedade com mais ordem, com noção das hierarquias e do respeito pelas instituições e com uma mão forte no comando que vamos ser fascistas. É muito fácil e fica bem dizer-se que a direita (principalmente o CDS) é de extrema-direita ou, no limite, fascista. Mas se fizermos um exercício introspectivo, concluiremos que todos nós, quando atacados, o que queremos é que “se faça justiça” e quase esquecemos que o criminoso tem direitos.

As democracias ocidentais têm, cada vez mais, caminhado num sentido de cada vez maior permissão. Isto deve-se, em grande parte, devido à participação numa União Europeia e nalgumas outras organizações internacionais. Porém, nestas alturas, recordo-me sempre da “dama de ferro”, que tanta falta nos fazia. Se houvessem mais líderes como Margaret Tatcher, não tenho dúvida que o respeito pela ordem era maior e que o progresso (económico, social, cultural, pessoal) seria bem mais evidente.

Lisboa, 15 de Março de 2010